Passo-a-passo para obter nacionalidade e passaporte europeus

Que brasileiro pode dizer com certeza absoluta que não tem um pezinho na Itália, na Espanha ou em Portugal? Quando inequívoca, nossa origem ultramarina nos confere o direito à aquisição de outra nacionalidade, e é isso o que muitas pessoas estão fazendo, diante de um país cada vez mais instável política e economicamente, bem como do crescente aumento do turismo e da possibilidade de estudar no exterior (com intercâmbio ou dupla diplomação).

É cada vez maior o número de jovens que têm o objetivo de estudar fora do País, seja fazendo intercâmbio durante as férias, seja cursando graduação, mestrado, doutorado ou especializações no exterior.

Nós já corremos atrás da nacionalidade portuguesa para algumas pessoas (desde 2007) e, sendo assim, vamos explicar o passo-a-passo para você conseguir a sua também!

passaporte europeu_Na dúvida embarque

Primeiramente, é importante salientar que o valor do processo para aquisição de nacionalidade é calculado em Euro, e, com a recente alta da moeda, ficou ainda mais dispendioso tornar-se europeu, mas nem por isso menos importante e realizador. Pelo contrário. Adquirir uma segunda nacionalidade é não apenas exercer um direito, mas esta traz em si mesma um vínculo afetivo e cultural com a história de seus antepassados e do país de origem de sua família. É bom fazer parte de mais um grupo, de mais uma comunidade, sobretudo se você ama viajar e cresceu ouvindo histórias de seus ascendentes mais remotos.

Vantagens

A aquisição da cidadania europeia (de qualquer um países da União Européia) confere o direito a livre circulação (morar, estudar, trabalhar e viajar) em qualquer dos países membros, sem necessidade de visto. Para brasileiros não há necessidade do visto de turismo por até 90 dias. Assim, quem quiser viajar por mais de 90 dias precisará obter o visto. Além disso, brasileiros não podem trabalhar ou morar em nenhum dos países membros da União Européia sem visto de residência ou de trabalho.

Ao se tornar português, o cidadão passa automaticamente a ter direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Européia. Isso é uma grande vantagem para quem quer experimentar a vida na Europa, seja estudando, trabalhando ou apenas viajando por períodos maiores. Obviamente, também passa a ter deveres.

Outra vantagem é que alguns países não exigem visto para cidadãos europeus, como por exemplo, Estados UnidosAustrália, Nova Zelândia, Japão, dentre outros. É sempre importante conferir essas informações antes de viajar, pois as regras mudam constantemente.

Requisitos e documentos necessários

Apenas filhos e netos de portugueses podem requerer a nacionalidade originária (a do português nato, e não naturalizado), desde que comprove a filiação relativamente ao progenitor português e apresente os seguintes documentos:

Em julho de 2015, houve alteração na Lei da Nacionalidade para permitir aos netos diretamente (sem passar por seus pais) a nacionalidade originária, mas a Lei ainda não foi regulamentada.

  1. Declaração de nascimento devidamente preenchida sem rasuras ou emendas (disponível no site oficial do Consulado Português);
  2. Original da certidão de nascimento de inteiro teor do interessado emitida há
    menos de um ano e devidamente legalizada pelo Ministério das Relações Exteriores (localizado na Avenida Marechal Floriano 196 Centro, Rio de Janeiro);
  3. Uma fotocópia do CPF do requerente ou procurador;
  4. Uma fotografia atual 3×4, colorida, do interessado, para inscrição consular;
  5. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do pai e/ou mãe, ou de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas, caso o possua;
  6. Uma fotocópia legível  da carteira de identidade ou documento de identificação válido e atualizado de forma que permita a identificação do interessado, autenticada em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo .

Dificuldades

Nem sempre é fácil a obtenção de nacionalidade, pois os procedimentos burocráticos podem se tornar um empecilho, pela dificuldade de obter ou eventualmente corrigir toda a documentação.

O Consulado está se esforçando e o processo está cada vez mais célere, mas pode acontecer, em alguns casos, de demorar anos, se cair em exigência ou caso seja necessário “tornar” seu pai ou sua mãe cidadão antes de você (quando aí serão dois processos distintos).

Mas atenção: quem for neto de português deve aguardar a regulamentação da Lei mencionada acima, para pular essa etapa, e economizar dinheiro e tempo. Antes era obrigatório “tornar” português seu pai ou sua mãe, mas hoje só vale a pena se eles também tiverem interesse em ter a nacionalidade portuguesa. Se o interesse for apenas seu,é melhor aguardar.

Em todo caso, meu conselho é que você separe todos os documentos necessários, como certidões de nascimento e casamento, e analise se todos os dados estão corretos. Nomes errados ou incompletos impedem que o processo avance. Infelizmente, no Brasil é muito comum que as certidões contenham erros, e o Consulado não aceita divergências entre certidões.

Exemplo: se na certidão de nascimento de seu pai consta o nome dele como José Júlio da Silva, e na sua certidão de nascimento constar como pai apenas José da Silva, será necessário antes iniciar um outro processo (no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais) para retificar a certidão.

Depois de completar todos os trânsitos necessários, você será um cidadão português, ora pois pois!

Os próximos passos serão atualizar seu estado civil, requerer o cartão cidadão (carteira de identidade) e, enfim, solicitar o tão sonhado e desejado passaporte europeu (aquele com a capa vermelha).

Não desanime diante das primeiras dificuldades: é importante lembrar que todo esforço para conquistar sua nacionalidade garantirá esse direito para sempre, e você ainda poderá passar a seus filhos e netos esse benefício, para que eles também tenham livre circulação pela Europa e outros países. Imagina só que maravilha!

Além de todas as vantagens já mencionadas, essa é uma oportunidade para aprender mais sobre o país de origem de sua família, rememorar parte de sua história, resgatar fotos e documentos… e, quem sabe, você não acabe fazendo o caminho de volta para a Santa Terrinha!!

Para informações sobre nacionalidade italiana, consulte o site oficial do Consulado Italiano.

Para informações sobre nacionalidade espanhola, consulte o site oficial do Consulado Espanhol.

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